Monthly Archives: June 2014

Austeridade a mais, recessão a mais (novas contas)

A austeridade foi excessiva tanto em Portugal como na zona euro. Estes são dois dos “10 erros da troika em Portugal”, sendo impressionante a forma como, a partir de 2011, a austeridade ganhou lastro por todo o Continente apesar das fragilidades evidentes da recuperação.

O fascínio por políticas de contenção orçamental foi tal que, mesmo países que não precisavam de tais políticas (a Alemanha por exemplo beneficiou de custos de financiamento muito baixos e tem falta de investimento) embarcam e lideraram a deriva de austeridade. Não é fácil saber exactamente quanto é que estas políticas custaram à Europa, e a Portugal em particular.

Mas dois trabalhos recentes, um da Comissão Europeia que já cito no livro (Fiscal Consolidations and spillovers in the Euro area periphery) e outro mais fresco do Banco de Portugal (Relatório Anual – A Economia Portuguesa) dão-nos uma ideia do que se passou e dos possíveis custos da austeridade simultânea na Europa.

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Governo erra com ataque ao Constitucional nos salários

Na conclusão do programa de ajustamento, o Governo decidiu subir a parada na contestação ao Tribunal Constitucional após mais um chumbo a medidas de austeridade, de onde se destacam os cortes salariais. Pedro Passos Coelho não poupa em argumentos: critica as decisões não tanto pela Constituição em si, mas pela qualidade dos juízes, diz que quer estabilidade na governação e que as interpretações do TC são de tal forma incompreensíveis que além de um pedido de aclaração (nomeadamente sobre se deverá ou não repor o dia 31 de Maio) irá enviar  as novas medidas de austeridade de 2015 para o Tribunal Constitucional já no Verão.

A estratégia de guerra ao Constitucional não é nova, é um dos “erros” que analiso num dos capítulos de “Os 10 erros da troika em Portugal”, onde defendo que, ao longo dos últimos três anos, o Governo demonstrou fraca vontade de responder aos limites constitucionais que foram ficando relativamente claros nos sucessivos acórdãos. Isso é especialmente evidente nas medidas relativas a cortes de salários e pensões, como procuro evidenciar no livro, onde ainda não é considerado o chumbo de Junho de 2014, que analiso de seguida.

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“Os 10 Erros da Troika em Portugal” nas livrarias

Ao fim de alguns meses e muitas horas espremidas chegou finalmente o dia: “Os 10 erros da troika em Portugal”, editado pela Esfera dos Livros, chega às livrarias.

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Tudo começa com o PEC IV de José Sócrates para melhor percebermos o espírito em que nasceu o primeiro memorando assinado com a Comissão Europeia, FMI e BCE em 2011:

O consenso entre as autoridades dizia que o problema das economias sob pressão era essencialmente orçamental e que era preciso mostrar empenho e determinação, sem olhar a custos. Reproduzindo as palavras de um alto responsável do Ministério das Finanças da época, a preocupação por essa altura era só uma:  “sinalizar aos mercados um compromisso forte” com a redução do défice orçamental. No fundo “agarrar o problema pelos cornos”.

O desafio era, infelizmente, bem mais complexo, e a crise não se deixou dominar pelas decisões nacionais. Com excepção da Grécia, as maiores fragilidades nacionais não eram sequer orçamentais. A elas juntavam-se outros desequilíbrios e deficiências graves na arquitectura institucional da zona euro. Infelizmente, em 2011, nenhum responsável, nem em Portugal nem na Europa, estava preparado para assumir a dimensão do desafio.

Seguem-se aqueles que me parecem ser os principais erros de um plano económico com resultados desoladores. A culpa, se assim lhe pudermos chamar, naturalmente que não é apenas das três instituições credoras. Há erros do passado e há um Governo em Lisboa que conduziu com afinco a estratégia, querendo mesmo ir além da troika. Mas, pela forma como influenciaram as políticas nacional e europeia nos últimos anos, Comissão, FMI e BCE estão no centro da equação.

No entanto, muito mais do que distribuir responsabilidades, o livro tenta argumentar que o que se passou em Portugal não pode ser (e não é) o melhor que a política tem para oferecer. Havia e há alternativas.

Os dez erros da troika em Portugal:

              • Erro 1: A austeridade excessiva em Portugal
              • Erro 2: A apologia da austeridade por toda a Europa
              • Erro 3: O poder da negação dos desequilíbrios Norte-Sul
              • Erro 4: A excessiva protecção dos bancos (e a recusa das reestruturações)
              • Erro 5: Ajustamento laboral: violento, radical e inconsistente
              • Erro 6: A reforma do Estado que não aconteceu
              • Erro 7: A TSU e a divisão dos portugueses
              • Erro 8: A pobreza esquecida
              • Erro 9: A Guerra com o Constitucional
              • Erro 10: A timidez das boas políticas

O resultado caminhará agora por si, já não é só meu. É também de quem o ler e criticar. A todos os que lhe dedicarem atenção estendo o agradecimento que dirigi aos que paciente e generosamente me ofereceram tempo, reflexão e inspiração.

Economia Info, um novo projecto

A ideia é oferecer uma síntese diária de dez minutos que escolhe as melhores notícias, estudos e opiniões em economia para quem tem pouco tempo e quer perceber as políticas e as polémicas em Portugal e no mundo. Ou, segundo os autores da Economia Info:

O nosso compromisso é o de pesquisar por si diariamente dezenas de fontes de informação nacionais e internacionais e, de forma contextualizada e sucinta, chamar-lhe a atenção para artigos de jornais, estudos e opiniões que o ajudem a perceber a realidade económica e a formar a sua própria opinião. O objectivo é que fique com uma mais valia imediata ao ler a nossa edição diária: a do acesso rápido à informação que interessa, percebendo porque é que ela interessa.

Esta publicação tem uma mensalidade fixa de 4,49€ por mês. É o valor mínimo que nos permite garantir a viabilidade do projecto a médio prazo. As mensalidades são a única fonte de receita do projecto. Não tem publicidade, nem é apoiado por entidades externas. É um projecto feito para si e suportado por si.