Cuidado com os economistas

(Reflexões e destaques a partir do debate “Balanced Public Finances: what is key for success” que moderei no Economic Forum, em Krynica, na Polónia)

Há uns dias no “Visto por Dentro” no Negócios, num texto de opinião que destacava a importância de um recente discurso de Mario Draghi que salientou a importância da Europa estimular a procura agregada, brinquei no título com uma pergunta: “o BCE virou keynesiano?”.

É evidente que Draghi não virou keynesiano – e há sequer razão para um debate em torno do tema: o presidente do BCE tratou simplesmente de chamar a atenção para a necessidade de usar todas as armas disponíveis para tentar relançar a economia e evitar a deflação que ameaça o bloco (a este respeito será muito interessante ouvir novamente Draghi na conferência de imprensa de quinta-feira em Frankfurt).

A chamada de atenção em nada diminuiu a importância das reformas estruturais para o crescimento de médio e longo prazo (e logo também para a saúde das finanças públicas) e ninguém dúvida do empenho do BCE a promover a reforma e flexibilização das economias europeias. Mas o problema é que já não é possível ignorar que, após cinco anos de combate à crise, a Zona Euro estagnou, a inflação está em 0,3%, as expectativas de inflação de médio e longo prazo caíram abaixo dos 2% defendidos pelo BCE, e que a taxa de desemprego permanece inaceitavelmente elevada. Não é possível ignorar?! Bom, é possível sim: pelo menos se juntarmos um grupo de economistas para reflectir sobre como garantir finanças públicas equilibradas. Foi o aconteceu no debate que moderei no “Economic Forum”, em Krynica, na Polónia, com o título: “Balanced Public Finances: what is key for sucess”.

Em defesa dos participantes é importante notar que o tema era bastante limitado: procurava-se perceber como garantir contas públicas equilibradas, e nessa medida, o desafio pode ser debatido fora da actualidade: quais as boas práticas, quais as lições do passado e quais as dificuldades de uma boa política orçamental no longo prazo (e convenhamos que Portugal precisa de reflectir muito sobre esta dimensão).

Mas não deixa de ser impressionante que num debate desta natureza se ignorem quase por completo os desafios de curto prazo que se colocam à política orçamental na região. É por isso que digo que é preciso ter cuidado com os economistas: é-lhes demasiado fácil afastarem-se das necessidades e desafios do momento.

Em traços gerais, os participantes destacaram a importância de criar almofadas orçamentais nos bons tempos, de na austeridade preferir cortes em transferências sociais a reduções no investimento público, e de intensificar reformas estruturais que promovem o crescimento de longo prazo. Algumas das principais ideias por participante:

Marina Wes, Poland Country Manager, World Bank

  • Desvaloriza a dimensão dos governos europeus (peso da despesa no PIB), preferindo focar-se na composição da despesa. A economista favorece gastos em investimento público e defende que gastos sociais elevados prejudicam o crescimento.
  • Salienta a importância de usar os bons tempos para criar almofadas orçamentais para usar em tempos de crise. E destaca a urgência de reformas estruturais na Europa que possam estimular o crescimento a médio prazo.

Javier Valles, Senior Economic Advisor, the Bank of Spain

  • Destaca o enorme esforço orçamental feito na Europa nos últimos anos. Reconhece elevados custos da consolidação orçamental no curto prazo, mas salienta os benefícios de longo prazo. Ainda assim, defende a importância de distribuir melhor os esforços de consolidação pela sociedade.
  • Não vê muito espaço para uma política orçamental mais expansionista na Europa no curto prazo e vinca que a flexibilização das regras orçamentais previstas no Pacto de Estabilidade (referida por Draghi no seu discurso) é condicional à implementação de reformas estruturais (este vai ser o grande debate dos próximos meses).

Vazil Hudak, State Secretary, Ministry of Finance Slovakia,

  • O caso de sucesso da Zona Euro: défice de 2,8% do PIB e dívida nos 55% do PIB e conseguiu crescer.  Tem no entanto o desemprego nos 14% que não baixa.
  • É um caso particular, com uma economia pequena, liberal, com despesa pública a representar apenas 33% do PIB. Para tentar baixar o desemprego, a Eslováquia vai aumentar o salário mínimo, mas compensará as empresas com cortes na TSU.
  • Em termos orçamentais, corre o risco de ser “bom aluno demais”: em 2011 introduziu uma regra de limite de dívida na constituição que força a cortes de despesa quando o stock de dívida ultrapassa os 55% do PIB, o que está a gerar apreensão, mesmo no FMI.
  • Reconhece a necessidade de aprender e aperfeiçoar a regra de dívida, mas foca-se no facto da dívida pública usada ser o endividamento bruto, o que coloca pressão sobre a gestão de reservas em dinheiro no Tesouro, o que pode não ser adequado.

Mr. Janusz Jankoviak, Chief Economist, Polish Business Roundtable

  • Defensor de uma política orçamental anti-cíclica: a sua inexistência é no fundo o pecado original da política orçamental, ou seja, os problemas surgem em primeira linha pela não criação de almofadas nos bons tempos. Saúda a Eslováquia e é por isso muito crítico da política orçamental polaca, que mantém défices orçamentais significativos há muitos anos.
  • Em linha com a Marina Wes salienta que o principal problema na Europa está no seu baixo crescimento potencial e não na distância a que a economia estará do seu potencial – uma opinião discutível (dado o marasmo económico da região) que desvaloriza o papel da política orçamental no momento.
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